Condições gerais de venda
Artigo 1.º – Objeto
As presentes Condições Gerais de Venda (doravante «CGV») têm por objetivo definir as condições em que a empresa Shooldy (doravante «o Vendedor») comercializa, através do seu site www.shooldy.com (doravante «o Site»), produtos ergonómicos, nomeadamente uma almofada para os ombros, bem como qualquer produto ou acessório que possa vir a ser adicionado posteriormente ao seu catálogo.
As Condições Gerais de Venda regem todas as relações contratuais entre o Vendedor e qualquer pessoa singular que atue na qualidade de consumidor ou de não profissional (doravante «o Cliente») que pretenda efetuar uma compra no Site.
Qualquer encomenda efetuada no Site implica a aceitação plena, total e sem reservas das presentes CGV.
Artigo 2.º – Identificação do Vendedor
Shooldy
Representada pela empresa COOZZIE SAS
Hub Eurasanté – 350 av. Eugène Avinée – 59120 LOOS
Siren: 938 392 917
E-mail de contacto: contact@shooldy.com
O Vendedor pode ser contactado através dos dados de contacto acima indicados ou através do formulário disponível no Site.
Artigo 3.º – Produtos
3.1. Os produtos disponibilizados para venda são descritos e apresentados com a maior precisão possível. As características essenciais estão indicadas nas fichas dos produtos.
3.2. As fotografias, ilustrações e imagens que constam no Site têm apenas valor indicativo e não comprometem a responsabilidade do Vendedor.
3.3. O Vendedor reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, a gama de produtos disponíveis para venda.
Artigo 4.º – Preço
4.1. Os preços são indicados em euros (€).
Para entregas na União Europeia, nos Estados Unidos, no Canadá e no Reino Unido, os preços apresentados incluem todos os impostos (com impostos incluídos).
4.2. As autoridades do país de destino podem exigir direitos aduaneiros, impostos de importação ou encargos adicionais. Estes encargos, que não dependem do Vendedor, são da exclusiva responsabilidade do Cliente.
4.3. O Vendedor reserva-se o direito de alterar os seus preços a qualquer momento. O preço aplicável é aquele em vigor no momento da confirmação da encomenda.
Artigo 5.º – Encomenda
5.1. O Cliente efetua a encomenda seguindo os passos indicados no Site.
A encomenda só é considerada definitiva após a confirmação por e-mail.
5.2. O Vendedor reserva-se o direito de recusar ou anular qualquer encomenda nos seguintes casos:
- litígio em curso com o Cliente,
- não pagamento total ou parcial de uma encomenda anterior,
- suspeita de fraude ou de utilização indevida do Site.
5.3. O Cliente garante a exatidão das informações fornecidas aquando da encomenda. O Vendedor não poderá ser responsabilizado em caso de erro imputável ao Cliente.
Artigo 6.º – Pagamento
6.1. O pagamento é exigível imediatamente no momento da encomenda.
O pagamento é efetuado através dos meios de pagamento seguros disponibilizados no Site.
6.2. O processamento dos pagamentos é assegurado por um prestador de serviços que cumpre as normas de segurança aplicáveis. O Vendedor nunca tem acesso aos dados bancários do Cliente.
Artigo 7.º – Entrega
7.1. Zonas de entrega
O Vendedor assegura a entrega nas seguintes zonas:
- França metropolitana
- União Europeia
- Reino Unido
- Estados Unidos
- Canadá
7.2. Custos de envio
Os custos de envio variam consoante:
- o país de destino,
- a transportadora selecionada,
- o peso e o volume da encomenda.
São indicados no momento da encomenda.
7.3. Prazos de entrega
Os prazos de entrega são fornecidos a título indicativo.
O Vendedor não poderá ser responsabilizado por qualquer atraso imputável à transportadora, aos serviços aduaneiros ou a qualquer evento externo.
7.4. Alfândegas e impostos
No caso de entregas fora da UE, poderão ser aplicadas taxas aduaneiras ou impostos locais.
Estas despesas ficam a cargo do Cliente, que é o único responsável pelo seu pagamento.
Artigo 8.º – Direito de rescisão
8.1. Prazo legal
Nos termos dos artigos L221-18 e seguintes do Código do Consumidor, o Cliente dispõe de um prazo de 14 dias a contar da receção do produto para exercer o seu direito de rescisão.
8.2. Modalidades de exercício
O Cliente deve notificar o Vendedor da sua decisão de rescisão por e-mail ou através do formulário de contacto do Site.
8.3. Devolução do produto
O produto deve ser devolvido:
- no seu estado original,
- em bom estado, sem uso,
- na sua embalagem original, se possível.
Os custos de devolução ficam a cargo do Cliente, em conformidade com a lei.
8.4. Reembolso
O Vendedor efetua o reembolso no prazo de 14 dias a contar da receção do produto devolvido ou do comprovativo de envio fornecido pelo Cliente.
O reembolso abrange o preço do produto e os custos de envio padrão iniciais.
Artigo 9.º – Garantias legais
Os produtos vendidos beneficiam de:
- da garantia legal de conformidade (artigos L217-3 a L217-20 do Código do Consumidor),
- da garantia contra vícios ocultos (artigos 1641.º a 1649.º do Código Civil).
Em caso de defeito, o Cliente deve contactar o Vendedor, fornecendo uma descrição precisa do problema e, se possível, fotografias.
Artigo 10.º – Responsabilidade
10.1. O Vendedor não poderá ser responsabilizado em caso de utilização indevida do produto por parte do Cliente.
10.2. O Vendedor não pode ser responsabilizado por atrasos ou falhas na entrega imputáveis à transportadora, aos serviços aduaneiros ou a um caso de força maior.
10.3. O Vendedor não pode ser responsabilizado por quaisquer danos indiretos.
Artigo 11.º – Propriedade intelectual
Todos os elementos presentes no Site (textos, imagens, logótipos, vídeos, a marca Shooldy, etc.) estão protegidos pelas leis relativas à propriedade intelectual.
É estritamente proibida qualquer reprodução, representação ou exploração não autorizada.
Artigo 12.º – Dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos são tratados em conformidade com a legislação aplicável e com a política de privacidade disponível no Site.
O Cliente tem o direito de aceder, retificar, opor-se e eliminar os seus dados.
Artigo 13.º – Direito aplicável e resolução de litígios
As presentes Condições Gerais de Venda estão sujeitas ao direito francês.
Em caso de litígio, as partes envidarão esforços para encontrar uma solução amigável.
Caso tal não seja possível, os tribunais franceses terão competência exclusiva.
Artigo 14.º – Alteração das CGV
O Vendedor reserva-se o direito de alterar as presentes CGV a qualquer momento.
As CGV aplicáveis são as que se encontram em vigor na data da encomenda.